Chapadão do Sul, município localizado no Mato Grosso do Sul, vem ganhando notoriedade por seus esforços em desburocratizar processos e incentivar o empreendedorismo. A prefeitura isentou 654 atividades empresariais da necessidade de licenciamento ou alvará, classificando-as como de baixo risco.
A medida, oficializada pelo decreto nº 3.585 em novembro de 2021, supera em mais de duas vezes o número de atividades classificadas pelo governo federal como de baixo risco. Antes do decreto, apenas 30 atividades eram contempladas no município, que agora figura entre os quatro com maior número de isenções no país.
Essa ação é resultado de uma parceria com o Sebrae/MS, através do programa Cidade Empreendedora. Desde 2019, o programa auxilia Chapadão do Sul na implementação da Lei da Liberdade Econômica, buscando simplificar o ambiente de negócios e facilitar a abertura de empresas.
A classificação de atividades de baixo risco reduz a burocracia, eliminando a necessidade de vistorias e licenças prévias. Isso acelera o processo de abertura de empresas, diminui custos e estimula o surgimento de novos negócios, fortalecendo a economia local e gerando empregos.
O ambiente de negócios favorável tem atraído investidores e fomentado a inovação no município. Chapadão do Sul consolida-se como um polo emergente, mostrando que a simplificação administrativa pode ser um motor para o desenvolvimento econômico e social.