O Governo do Estado de Mato Grosso do Sul declarou “situação de emergência” em mais 14 municípios. A medida foi tomada devido às chuvas intensas que atingiram as cidades durante os meses de fevereiro e março de 2023. Entre os municípios afetados estão Porto Murtinho, Ribas do Rio Pardo, Batayporã, Sete Quedas, Eldorado, Japorã, Naviraí, Pedro Gomes, Iguatemi, Itaquiraí, Aral Moreira, Bonito, Sidrolândia e Coxim.
As chuvas causaram danos na infraestrutura desses municípios, incluindo rodovias, estradas vicinais, serviços essenciais à população como escoamento de safra agrícola, transporte escolar e outros, sendo necessárias obras de reconstrução para restabelecer a normalidade nos locais.
O decreto, publicado no Diário Oficial do Estado nesta segunda-feira (25), foi baseado em um laudo meteorológico emitido pelo CEMTEC-MS (Centro de Monitoramento do Tempo e do Clima de Mato Grosso do Sul), da Semadesc (Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação).
De acordo com o parecer técnico da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, ocorreram precipitações pluviométricas significativas durante os meses de janeiro, fevereiro e março de 2023, com acumulados que ficaram muito acima da média histórica de chuva na maioria dos municípios do Estado.
Com o decreto atual, já são 33 municípios em situação de emergência em 2023. No dia 30 de março, o Governo do Estado declarou situação de emergência em 19 municípios, também em decorrência das intensas chuvas.
O objetivo do decreto é reforçar as ações de resposta aos estragos provocados pelas chuvas e assistir à população afetada, sob a coordenação Coordenadoria Estadual de Defesa Civil. Pelo decreto, válido por 180 dias, estão dispensados processos licitatórios para aquisição de bens necessários às atividades de resposta ao desastre, de prestação de serviços e de obras relacionadas à reconstrução das áreas afetadas.
Fonte: Natalia Yahn, Comunicação Governo MS
Foto: Saul Schramm