A Prefeitura de Alcinópolis, no Mato Grosso do Sul, declarou situação de emergência em todo o município devido ao risco iminente de incêndios descontrolados. O decreto nº 090/2024 foi publicado no diário oficial eletrônico do município nesta sexta-feira, dia 9 de agosto. A medida é uma resposta à ameaça de propagação de fogo em diferentes tipos de vegetação, tanto em áreas protegidas quanto não protegidas, o que compromete a qualidade do ar na região.
O documento, embasado pela Portaria nº 260/2022 do Ministério do Desenvolvimento Regional, estipula um período de 180 dias para a vigência da situação de emergência. A classificação do desastre foi codificada como “Propagação de fogo sem controle” sob os códigos COBRADE 1.4.1.3.1 e 1.4.1.3.2. Essas informações foram detalhadas no Formulário de Informações do Desastre (FIDE) e registradas no Sistema Integrado de Informações de Desastres (S2ID).
Essa decisão permite que o município adote medidas emergenciais e receba apoio estadual e federal para conter os incêndios e mitigar seus efeitos. A população deve ficar atenta às orientações da Defesa Civil e demais órgãos competentes para garantir a segurança e minimizar os danos ao meio ambiente e à saúde pública.